Portaria 01/2018 – Categorias de base e Projetos Sociais

Portaria : 01/2018
Assunto: Categorias de base / Projetos sociais

Tem a presente a finalidade de alterar o disposto na portaria 01/2018, revogando-a e republicando-a na íntegra.

Capítulo I – CATEGORIAS DE BASE

Art. 1º – Faixas etárias compreendidas: entende-se por Categorias de Base, aquelas que contemplam atletas do Infantil e Infanto-Juvenil (8/9, 10/11, 12/13 e 14/15 anos) além das faixas etárias de 16/17 e 18/19 no que se refere à política de pagamento de taxa anual de registro federativo como também em inscrições nas provas que compõem nossos Campeonatos Estaduais.

Parágrafo único – A idade do atleta será o resultado da subtração do ano em curso menos o ano de nascimento do(a) atleta.

Art. 2º – Benefício para registro federativo: O valor da taxa anual de registro federativo será sempre a metade da taxa das demais categorias (adultos).

Capítulo II – PROJETOS SOCIAIS

Art. 3º – Considerando a política atual de repasse de recursos para a Confederação, que não prioriza os Projetos Sociais, a FTERJ não mais poderá dar descontos nos valores das anuidades e nas inscrições das provas, além do que já especifica os artigos 1 e 2 desta portaria.

Parágrafo único – Assim sendo, as respectivas equipes classificadas nominalmente com a expressão Projeto Social no início de sua identificação, serão anexadas na equipe principal sem o uso desta expressão.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2018

 

Julio Alfaya
Presidente