Portaria 01/2017 – Categorias de base e Projetos Sociais

Portaria: 01/2017
Assunto: Categorias de Base / Projetos Sociais

Tem o presente a finalidade de divulgar medidas tomadas no sentido de potencializar o trabalho relacionado às categorias de base e dar apoio aos projetos sociais esportivos relacionados às modalidades de Triathlon, Duathlon e Aquathlon.

Capítulo I – CATEGORIAS DE BASE

Art. 1º – Faixas etárias compreendidas: entende-se por Categorias de Base, aquelas que contemplam atletas do Infantil e Infanto-Juvenil (8/9, 10/11, 12/13 e 14/15 anos) além das faixas etárias de 16/17 e 18/19 no que se refere à política de pagamento de taxa anual de registro federativo como também em inscrições nas provas que compõem nossos Campeonatos Estaduais.

Parágrafo único – A idade do atleta será o resultado da subtração do ano em curso menos o ano de nascimento do(a) atleta.

Art. 2º – Benefício para registro federativo: O valor da taxa anual de registro federativo será sempre a metade da taxa das demais categorias (adultos).

Capítulo II – PROJETOS SOCIAIS

Art. 3º – Definição: entende-se por projeto social, aquele que procura oferecer a atividade esportiva inserida nos objetivos sociais desta federação (Triathlon, Duathlon e Aquathlon) às populações em situação de risco social, e carentes de recursos financeiros adequados para a atividade.

Parágrafo único: Só poderão fazer parte de Projetos Sociais, atletas com até 19 anos de idade (resultado da subtração do ano em curso menos o ano de nascimento)

Art. 4º – Habilitação: Para se habilitar aos benefícios deste programa, o “projeto social” deverá preencher os requisitos do artigo 3º além de cadastrar-se como tal junto à FTERJ, fornecendo os seguintes dados: a) Nome oficial do projeto (que deverá conter o termo Projeto Social na frente do restante do nome. Ex. Projeto Social da Maré, Projeto Social José de Souza, etc.); b) Nome do responsável pelo projeto (que deverá ser, obrigatoriamente, um profissional de Educação Física, com registro no CREF); c) Telefone e email para contato;

Art. 5º – Benefício para inscrições em provas: O valor da inscrição será sempre a metade do valor da inscrição normal, de acordo com a data em que esteja sendo quitada

Parágrafo primeiro: Para ter direito aos benefícios deste programa, todos os atletas deverão estar com o registro federativo em dia, com o pagamento anual quitado

Parágrafo segundo: QUADRO DE EXEMPLOS

 Condição Idade Filiação Duathlon (1o lote) Duathlon (2o lote)
Normal 08 a 19 anos R$ 70,00 R$ 100,00 R$ 115,00
20 anos ou mais R$ 140,00 R$ 100,00 R$ 115,00
Projeto Social 08 a 19 anos R$ 35,00 R$ 50,00 R$ 57,50
20 anos ou mais não existe não existe Não existe

Parágrafo terceiro – RESUMO DOS BENEFÍCIOS

1. Categorias de base (de 8 a 15 anos)
Inscrições: Já tem preço diferenciado (normal) em relação ao estadual
Filiações: 50% de desconto sobre a filiação de adultos

2. Categorias de base (16 a 19 anos)
Inscrições: 50% de desconto em relação ao estadual (adulto)
Filiação: 50% de desconto sobre a filiação de adultos

3. Projetos Sociais (apenas idades entre 8 e 19 anos)
Filiações: Mais 50% de desconto (total de desconto de 75%)
Inscrições: 50% de desconto no valor das inscrições de acordo com a idade (infantil e infanto: 08 a 15 anos ou adulto: 16 a 19 anos)

Capítulo III – CAMPEONATOS ESTADUAIS POR EQUIPES

Art. 6º – Denominação e características da equipe – No caso específico dos projetos sociais, que atendem a faixa de 8 a 19 anos, de acordo com a definição no Art. 3º, este grupo de atletas deverá formar uma equipe especial, com a denominação “Projeto Social” precedendo o restante da denominação conforme exposto no Art. 4º item “a” ainda que seja uma extensão de outra equipe qualquer.

Parágrafo único – EXEMPLOS:
1. Equipe Joaquim Barbosa – com atletas de todas as idades, a partir dos 8 anos, sem que seja Projeto Social.
2. Projeto Social Joaquim Barbosa – com atletas de 8 a 19 anos, com os benefícios das inscrições e filiações com 50% de desconto

Art. 7º – Ranking específico: As equipes de Projetos Sociais terão um campeonato à parte que apontará as melhores já em 2017 que farão jus a premiação específica.

Rio de Janeiro, 07 de Fevereiro de 2017

 

Julio Alfaya
Presidente